Neste espeço você encontrará links das leis e normas que tratam que regem a saúde escolar, que devem estar incluídas nos PPP das escolas.
Exames e encaminhamentos oftalmológicos:
http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/11_05_2011_14.43.30.6e4a365a04775cb47f401840fba5fbdd.pdf
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/995027/lei-5589-99-florianopolis-0
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/995027/lei-5589-99-florianopolis-0
Programa Olhar Brasil
Normativa Olhar Brasil
Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade infantil
Violência Doméstica
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/979284/lei-8244-10-florianopolis-0
Trânsito
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1001332/lei-4417-94-florianopolis-0
Peso do Material escolar
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/996660/lei-5302-98-florianopolis
Prevenção Drogas
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/995217/lei-5554-99-florianopolis
Programa de Paz nas escolas
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/980437/lei-8040-09-florianopolis-0
Educação postural nas escolas
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/980073/lei-8092-09-florianopolis-0
Trânsito
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1001332/lei-4417-94-florianopolis-0
Peso do Material escolar
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/996660/lei-5302-98-florianopolis
Prevenção Drogas
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/995217/lei-5554-99-florianopolis
Programa de Paz nas escolas
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/980437/lei-8040-09-florianopolis-0
Educação postural nas escolas
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/980073/lei-8092-09-florianopolis-0
Nenhum comentário:
Postar um comentário